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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Pedido de concessão da gratuidade da justiça. Declaração de pobreza. Presunção juris tantum que pode ser desconstituída, mediante provas em contrário. Recurso improvido.

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.

NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil.

Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00

Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

planejamento sucessório, a fim de garantir a partilha dos bens e a continuidade de uma empresa
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00

Reexame necessário. Apelação. Contribuição para o custeio de iluminação pública. Lei Municipal. Art. 152, §1º, CEMG. Limitação ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários da anterioridade e da não-surpresa.

contida no artigo 152, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, aplica-se aos Municípios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Peculato. Denúncia rejeitada. Reconhecimento da prescrição antecipada. Pena hipotética. Inadmissibilidade. Falta de previsão legal.

Comarca Guaraniaçu - Vara Única, em que é recorrente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, e recorrido ALCEU GUILHERME.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

por fim, causar o engessamento das súmulas e orientações jurisprudenciais, impedindo a justiça do
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Maranhão

extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito Civil.

Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou a
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:41

SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos

Instrumento movido pelo Estado, que pediu a reforma de uma sentença de primeiro grau, a qual determinava
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo

Exibindo resultado de 5221 até 5240 de um total de 59554

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio

necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita

NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.

Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do

planejamento sucessório, a fim de garantir a partilha dos bens e a continuidade de uma empresa

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução

contida no artigo 152, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, aplica-se aos Municípios.

Comarca Guaraniaçu - Vara Única, em que é recorrente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, e recorrido ALCEU GUILHERME.

por fim, causar o engessamento das súmulas e orientações jurisprudenciais, impedindo a justiça do

extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão

Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou a

Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Instrumento movido pelo Estado, que pediu a reforma de uma sentença de primeiro grau, a qual determinava

O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo

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